A implementação desta nova legislação é um passo crucial para reforçar a segurança nas escolas e outras instituições educacionais. Com o auxílio de soluções tecnológicas, o cumprimento dessas novas normas pode ser realizado de forma mais eficiente e confiável, garantindo que todos os envolvidos, especialmente as crianças e adolescentes, estejam em um ambiente seguro e protegido.
Nova Legislação sobre Verificação de Antecedentes
Recentemente, uma mudança significativa na legislação brasileira afetou todas as escolas e instituições de ensino que lidam com crianças e adolescentes. A Lei nº 14.811, que entrou em vigor em 15 de janeiro de 2024, alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para incluir o Artigo 59-A. Este artigo exige que todas essas instituições, tanto públicas quanto privadas, solicitem e mantenham atualizadas as certidões de antecedentes criminais de seus colaboradores a cada seis meses.
Quem é afetado pela Lei?
A nova regulamentação aplica-se a todos os profissionais que trabalham diretamente com crianças e adolescentes em escolas e instituições educacionais, independentemente de receberem recursos públicos ou não. Isso inclui professores, administradores escolares, e outros colaboradores dentro do ambiente educacional.
Objetivos do Artigo 59-A
O principal objetivo do Artigo 59-A é garantir um ambiente mais seguro para crianças e adolescentes. Ao exigir verificações regulares de antecedentes criminais, as escolas podem melhor identificar e prevenir possíveis riscos que indivíduos com históricos problemáticos possam representar em ambientes educativos.
Como a Verificação é Realizada?
A verificação de antecedentes criminais deve ser realizada através de fontes oficiais e confiáveis. As certidões devem ser atualizadas e verificadas a cada seis meses para garantir que não houve novas incidências que possam comprometer a segurança dos alunos.
Vantagens de Contratar o Liberado App
Optar pelo Liberado App para gerenciar a verificação de antecedentes criminais traz diversas vantagens para escolas e instituições de ensino:
• Automatização do Processo: A plataforma do Liberado App automatiza e agiliza o processo de cadastro e verificação de antecedentes, tornando-o mais eficiente e menos suscetível a erros humanos.
• Atualização Contínua: Com o Liberado App, é fácil manter os registros de antecedentes sempre atualizados, cumprindo com as exigências legais sem grandes complicações.
• Segurança Reforçada: Ao utilizar uma ferramenta especializada como o Liberado App, as instituições garantem um ambiente mais seguro para alunos e funcionários, minimizando riscos e protegendo a integridade de todos.